Agências reguladoras são estratégicas para investimentos em infraestrutura, diz CNI

Estudo indica que país precisa mais que dobrar os investimentos no setor e elevar aportes para 4,65% do PIB; estratégia deve ser mantida por pelo menos 20 anos

O Brasil precisará mais que dobrar os investimentos em infraestrutura para superar gargalos históricos e se aproximar dos padrões internacionais. Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que os aportes deveriam chegar a aproximadamente R$ 550 bilhões por ano, equivalentes a 4,65% do Produto Interno Bruto (PIB).

Atualmente, o país investe pouco mais da metade desse percentual. Em 2024, foram aplicados R$ 266,8 bilhões em infraestrutura, o equivalente a 2,27% do PIB.

Segundo o levantamento, alcançar o patamar necessário não seria suficiente apenas por alguns anos. O esforço precisaria ser mantido por pelo menos duas décadas para enfrentar o déficit acumulado e melhorar a infraestrutura brasileira.

Investimento precisaria saltar de R$ 266 bilhões para R$ 550 bilhões

Os números apresentados pela CNI mostram a dimensão do desafio.

Para sair dos R$ 266,8 bilhões registrados em 2024 e atingir aproximadamente R$ 550 bilhões anuais, o Brasil teria de acrescentar mais de R$ 280 bilhões por ano aos investimentos em infraestrutura.

O objetivo é ampliar e modernizar setores fundamentais para o desenvolvimento econômico, reduzindo gargalos que afetam a produtividade e a competitividade do país.

O estudo aponta a necessidade de uma estratégia de longo prazo capaz de manter investimentos mesmo diante das mudanças de governo e dos ciclos econômicos.

Setor privado responde pela maior parte dos investimentos

A participação privada já ocupa posição central no financiamento da infraestrutura brasileira.

Dos R$ 266,8 bilhões investidos em 2024, aproximadamente R$ 188,1 bilhões, ou 70,5% do total, vieram do setor privado.

Os investimentos públicos somaram cerca de R$ 78,6 bilhões, com participação dos diferentes níveis de governo.

Para a CNI, ampliar os investimentos necessários exigirá uma combinação entre recursos públicos e privados, além da criação de mecanismos capazes de atrair capital para projetos de longo prazo.

CNI propõe novo modelo de financiamento

O estudo defende um modelo de financiamento que fortaleça a participação do mercado de capitais, amplie o crédito privado e utilize os recursos públicos de forma estratégica.

Entre os pontos considerados necessários estão estabilidade macroeconômica e fiscal, segurança jurídica, previsibilidade regulatória e maior disponibilidade de projetos estruturados.

O presidente da CNI, Ricardo Alban, avalia que responsabilidade fiscal e instituições sólidas são elementos importantes para ampliar a capacidade do país de atrair investimentos privados.

A entidade também considera fundamental preservar a participação do setor público, especialmente em áreas nas quais os investimentos privados encontram maiores dificuldades.

Participação privada cresceu nos últimos anos

O estudo mostra uma transformação na forma como os projetos de infraestrutura são financiados no Brasil.

Entre 2010 e 2014, as fontes privadas representavam, em média, cerca de R$ 88,6 bilhões. Em 2024, esse volume chegou a aproximadamente R$ 184,5 bilhões, conforme a série analisada pela CNI.

No mesmo período, houve redução da participação das fontes públicas de financiamento.

Esse movimento aumenta a importância de mecanismos que permitam transformar recursos disponíveis no mercado em investimentos de longo prazo.

Mercado de capitais pode ganhar protagonismo

Uma das estratégias apontadas é ampliar a utilização do mercado de capitais para financiar projetos.

A CNI considera necessário fortalecer instrumentos capazes de direcionar recursos de investidores institucionais, fundos e outras fontes privadas para obras e projetos estruturantes.

Também estão entre as propostas a expansão do crédito privado e o desenvolvimento de uma carteira maior de projetos adequadamente estruturados.

Segurança jurídica e regras previsíveis são consideradas fundamentais para que investidores assumam compromissos de longo prazo.

Agências reguladoras também são consideradas estratégicas

O estudo destaca ainda a necessidade de garantir autonomia técnica às agências reguladoras.

A previsibilidade das decisões e a estabilidade das regras são consideradas importantes para reduzir riscos em projetos que podem levar décadas entre implantação, operação e retorno financeiro.

Para a indústria, mudanças frequentes nas normas ou incertezas regulatórias podem dificultar a atração de recursos privados.

BNDES pode ajudar a mobilizar investimentos privados

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras instituições públicas também aparecem como peças importantes do novo modelo proposto.

A participação dessas instituições pode ajudar na estruturação de projetos, redução de riscos e mobilização de capital privado.

Nesse modelo, os recursos públicos não seriam necessariamente responsáveis pela maior parte dos investimentos, mas poderiam funcionar como instrumentos para ampliar a participação de outras fontes de financiamento.

Experiências internacionais foram analisadas

O levantamento também analisou modelos adotados por países como Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França.

Apesar das diferenças econômicas e institucionais, a CNI identificou características comuns em experiências consideradas bem-sucedidas.

Entre elas estão estabilidade econômica, segurança jurídica, instituições confiáveis e planejamento de longo prazo.

Infraestrutura exige estratégia para pelo menos 20 anos

Para a CNI, resolver o déficit brasileiro de infraestrutura exige mais do que aumentar os investimentos pontualmente.

A entidade defende uma estratégia de Estado capaz de garantir continuidade aos projetos e combinar recursos públicos, privados e instrumentos do mercado de capitais.

A estimativa de aproximadamente R$ 550 bilhões anuais representa mais que o dobro do volume aplicado em 2024.

Mantido por pelo menos 20 anos, esse nível de investimento poderia contribuir para reduzir os gargalos acumulados, modernizar a infraestrutura nacional e criar melhores condições para o crescimento econômico e a competitividade brasileira.

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