Programa de governo do candidato do Avante também prevê mudanças na composição do Supremo, educação integral, estímulo ao empreendedorismo e projetos para saúde, segurança e Amazônia
O candidato à Presidência da República Augusto Cury (Avante) propõe estabelecer mandato de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e substituir o atual presidencialismo pelo semipresidencialismo. As medidas integram o programa de governo apresentado pelo candidato para as eleições de 2026.
O documento tem aproximadamente 200 páginas e está dividido em 18 projetos e 20 teses, reunindo propostas para áreas como organização do Estado, educação, economia, saúde, segurança pública, infraestrutura, meio ambiente e política externa.
Entre as mudanças institucionais previstas estão a adoção do semipresidencialismo, a limitação do período de permanência dos ministros do STF e alterações na composição da Corte.
Cury propõe mandato de oito anos para ministros do STF
Uma das propostas do programa é substituir o atual modelo de permanência dos ministros do Supremo por mandatos de oito anos.
O plano também propõe reduzir a composição do STF de 11 para nove integrantes. Pelo desenho apresentado, seis vagas seriam destinadas à magistratura, duas ao Ministério Público e uma à advocacia.
O documento prevê ainda idade mínima de 50 anos para os integrantes da Corte e restrições relacionadas à filiação partidária anterior à nomeação.
Cury já havia defendido publicamente a limitação dos mandatos durante compromissos da campanha. A proposta exigiria mudanças no ordenamento jurídico e dependeria da tramitação e aprovação das alterações necessárias pelo Congresso Nacional.
Semipresidencialismo está entre propostas
Outra mudança institucional defendida pelo candidato é a adoção do semipresidencialismo.
Nesse modelo, o presidente da República continuaria exercendo atribuições como chefe de Estado, mas dividiria responsabilidades na condução do governo com um primeiro-ministro sustentado por maioria parlamentar.
O programa apresenta a mudança como uma estratégia para modificar a distribuição de responsabilidades entre Executivo e Legislativo.
A adoção de um novo sistema de governo também dependeria de mudanças institucionais e do processo legislativo correspondente.
Educação integral aparece como prioridade
Na educação, o programa estabelece o ensino em tempo integral como uma das prioridades.
A proposta prevê escolas com atividades envolvendo debates, artes, esportes e convivência, além da combinação entre formação acadêmica, humana e profissionalizante no ensino médio.
Para as universidades, o plano defende maior participação na geração de inovação, pesquisa e patentes.
Outro eixo apresentado é o chamado Brasil Neuroinclusivo, voltado a pessoas com autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia e altas habilidades.
Entre as propostas estão a elaboração de planos de inclusão nas escolas e a criação de um Mapa Nacional da Neurodiversidade.
Programa apresenta medidas para proteção das mulheres
O plano de governo também apresenta propostas relacionadas à proteção das mulheres.
A iniciativa denominada Mulheres Vivas prevê uma política nacional de enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher.
Entre as medidas propostas estão mecanismos de alerta e monitoramento de agressores e prioridade para vítimas de violência em programas de qualificação, empreendedorismo e empregabilidade.
Cury também declarou durante a campanha que pretende ampliar a participação feminina em instituições públicas.
Crédito de até R$ 20 mil para empreendedores
Na economia, o candidato propõe a criação do Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída.
O programa prevê ainda 10 mil clubes de empreendedorismo, escolas voltadas à formação empresarial e a criação do Banco do Empreendedor.
Pela proposta, o banco disponibilizaria linhas de crédito de até R$ 20 mil, com juros reduzidos, para estimular pequenos negócios.
Outro projeto pretende financiar pequenos empreendedores de comunidades com valores entre R$ 2 mil e R$ 20 mil.
Plano prevê expansão da agroindústria
O programa também dedica espaço à agricultura e à industrialização da produção rural.
Uma das propostas é estimular a implantação de 10 mil agroindústrias no interior do país.
O documento apresenta ainda um projeto para o semiárido baseado em segurança hídrica e tecnologias de irrigação de precisão, além de medidas direcionadas à agricultura familiar.
No cooperativismo, o objetivo declarado pelo plano é ampliar o número de cooperativas e cooperados no Brasil.
Telemedicina é destaque na saúde
Na área da saúde, o programa apresenta o projeto Tele Saúde Brasil, com a proposta de ampliar o atendimento médico digital dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
O plano estabelece como objetivo oferecer atendimento em até 30 minutos para situações consideradas compatíveis com a modalidade remota.
Outra iniciativa prevista é direcionada à prevenção e ao rastreamento de diferentes tipos de câncer, incluindo expansão de unidades móveis.
Segurança teria integração de dados e inteligência artificial
Para a segurança pública, Cury apresenta o projeto Segurança 4.0.
A proposta prevê maior integração entre forças policiais estaduais e federais, compartilhamento de dados, monitoramento de fronteiras e utilização de tecnologias como inteligência artificial.
O programa também inclui mecanismos voltados à segurança escolar e medidas relacionadas à valorização dos profissionais da área.
Amazônia aparece em propostas ambientais e econômicas
O programa inclui iniciativas específicas para a Amazônia.
Entre elas está o Amazônia Viva, voltado a áreas como saneamento, infraestrutura e conectividade.
Também é proposta a criação de um Banco Empreendedor Amazônico para apoiar atividades ligadas à bioeconomia, pesca e turismo ecológico.
Na política energética, o programa estabelece como objetivo alcançar uma matriz energética com 90% de fontes limpas até 2040, além de incentivar setores como hidrogênio verde.
Programa será debatido durante campanha presidencial
As propostas apresentadas fazem parte do programa registrado pela candidatura de Augusto Cury para as eleições presidenciais de 2026.
Medidas como alteração do sistema de governo e mudanças na estrutura e no funcionamento do Supremo não poderiam ser implementadas exclusivamente por decisão presidencial. Elas dependeriam dos mecanismos constitucionais e legislativos aplicáveis e da participação do Congresso Nacional.
O programa coloca essas mudanças institucionais ao lado de propostas econômicas e sociais que deverão integrar o debate eleitoral até a votação.
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