O governador do Amazonas e candidato à reeleição, Roberto Cidade (União Brasil), afirmou não conhecer os detalhes de um contrato da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) com a RR Serviços de Transporte e Navegação Ltda. A empresa tem entre os sócios irmãos do governador. Após reajuste, o vínculo alcançou o valor global de R$ 7,9 milhões.
O assunto ganhou repercussão durante sabatina da Rede Amazônica, realizada em 16 de setembro. Na ocasião, Cidade foi questionado sobre a continuidade do contrato. Segundo o governador, seria necessário verificar o motivo da permanência do vínculo. Além disso, ele mencionou a possibilidade de existir alguma questão relacionada ao processo de rescisão.
A situação chama atenção porque Roberto Cidade declarou, após assumir o Governo do Amazonas, ter determinado o encerramento dos contratos estaduais envolvendo empresas de familiares. Durante a própria sabatina, ele afirmou considerar inadequada a manutenção desses vínculos enquanto ocupa o cargo de governador. Entretanto, disse que a contratação em si não seria ilegal.
Contrato da UEA chega a R$ 7,9 milhões
O contrato em questão é o nº 043/2023-UEA, firmado com a RR Serviços de Transporte e Navegação Ltda. Segundo documentos citados pelas reportagens consultadas, Grace Kelly Arruda Cidade e Renan Matheus Arruda Cidade, irmãos de Roberto Cidade, aparecem ligados à sociedade empresarial.
O acordo prevê serviços de locação de veículos para atender unidades da Universidade do Estado do Amazonas no interior. Os serviços incluem motorista, combustível, seguro e manutenção.
Posteriormente, um termo aditivo aplicou reajuste de 4,68%. Com isso, o valor global chegou a R$ 7.916.570,88. Além disso, o custo mensal informado passou para aproximadamente R$ 659,7 mil.
A permanência do vínculo passou a ser questionada porque ocorreu após a declaração pública do governador. Na ocasião, Cidade afirmou que contratos estaduais envolvendo empresas de sua família seriam encerrados.
Cidade diz que precisa verificar situação
Durante a sabatina, Roberto Cidade não apresentou uma explicação definitiva sobre a manutenção específica do contrato da UEA.
Segundo o governador, a situação precisaria ser analisada. O objetivo seria verificar se existiria alguma questão relacionada à rescisão do acordo.
Portanto, há uma diferença entre a determinação anunciada pelo governador e a situação administrativa registrada no contrato. De um lado, Cidade afirma ter solicitado o encerramento dos vínculos familiares. Por outro, o acordo da UEA permaneceu vigente e recebeu reajuste.
Contratos envolvendo familiares chegaram ao Ministério Público
A discussão, entretanto, não ficou restrita ao contrato da universidade.
Em setembro, Hissa Abrahão (Republicanos) informou ter protocolado representação no Ministério Público. O documento questiona contratos do Governo do Amazonas com empresas ligadas a parentes de Roberto Cidade. Entre os pedidos apresentados estão a apuração dos vínculos e a anulação dos contratos mencionados na representação.
Anteriormente, outra representação havia solicitado ao Ministério Público do Amazonas uma investigação sobre contratos. Segundo o documento apresentado pelo vereador Coronel Rosses (PL), os valores somariam aproximadamente R$ 159,6 milhões.
No entanto, a apresentação de representações ou a existência de contratos com empresas de familiares não comprova, por si só, favorecimento ou ilegalidade. Eventuais irregularidades dependem de apuração pelos órgãos competentes.
No caso específico da UEA, o ponto documentado é que o contrato permaneceu vigente e recebeu reajuste. Isso ocorreu mesmo depois de Roberto Cidade afirmar ter determinado o encerramento dos contratos estaduais envolvendo empresas de familiares.
Deixe um comentário