Candidato afirma que pretende enviar projeto à Assembleia Legislativa para garantir a continuidade do benefício, mesmo com mudanças no Governo do Estado
O candidato ao Governo do Amazonas pelo Avante, David Almeida, afirmou nesta segunda-feira (10/8) que pretende transformar o Passe Livre Estudantil em uma política pública permanente em todo o Estado.
A declaração ocorreu durante entrevista ao programa Povo na TV, da TV Norte Amazonas, apresentado por Paulinho Nobre.
Segundo David Almeida, uma das primeiras medidas de uma eventual gestão seria encaminhar à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um projeto de lei para tornar o benefício permanente em todo o Estado.
“Uma das minhas primeiras ações como governador, caso a população assim queira, é enviar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei tornando perene o Passe Livre Estudantil estadual”, afirmou.
Proposta tem modelo de Manaus como referência
Durante a entrevista, David Almeida citou o modelo implantado em Manaus durante sua gestão como prefeito.
Segundo informações apresentadas pelo candidato, em 2025 o Passe Livre Estudantil passou a integrar de forma permanente as políticas públicas do município.
Atualmente, o benefício garante 44 passagens mensais para mais de 212 mil estudantes da capital, conforme os dados apresentados por David.
Para o candidato, uma lei estadual ajudaria a garantir a continuidade do programa mesmo quando ocorrerem mudanças no comando do Governo do Estado.
“Ao fazer, nós assumimos que, entra governador, sai governador, o Passe Livre Estudantil estará assegurado”, declarou.
David fala sobre paralisação dos ônibus
A proposta surgiu durante uma pergunta sobre a recente paralisação do transporte coletivo em Manaus e os atrasos nos repasses relacionados ao Passe Livre Estudantil.
David Almeida explicou que, durante sua gestão na Prefeitura, firmou um convênio com o então governador Wilson Lima para custear o benefício.
De acordo com o candidato, a Prefeitura assumiu integralmente o Passe Livre destinado aos estudantes da rede municipal.
Além disso, Prefeitura e Governo do Estado dividiram o custeio referente aos demais estudantes contemplados pelo acordo.
Segundo David, o Governo do Estado realizou os repasses previstos no convênio em 2022, 2023 e 2024. Posteriormente, porém, os pagamentos teriam sido interrompidos, o que provocou acúmulo de valores.
“A Prefeitura cumpre a sua parte e o Governo não cumpre a dele”, criticou.
O candidato também afirmou que a Prefeitura realiza dois repasses mensais para o sistema de transporte coletivo.
Juntos, os pagamentos chegam a quase R$ 40 milhões, segundo David Almeida.
Na avaliação do candidato, a falta da contrapartida estadual pode afetar empresas de transporte, trabalhadores rodoviários e usuários do sistema.
Candidato defende benefício permanente
Ao defender a expansão do programa para todo o Amazonas, David Almeida voltou a citar a legislação municipal que tornou o Passe Livre Estudantil permanente em Manaus.
“O Passe Livre Estudantil em Manaus é lei. O atual prefeito, o próximo prefeito, vai ter que honrar o Passe Livre Estudantil”, afirmou.
Agora, a proposta do candidato é levar esse modelo para o âmbito estadual.
Na prática, a medida criaria uma obrigação prevista em lei para garantir a manutenção do benefício aos estudantes, mesmo após mudanças no comando do Executivo.
Proposta também prevê ações no interior
David Almeida também afirmou que pretende levar aos municípios do interior políticas públicas implementadas durante sua administração em Manaus.
Segundo o candidato, experiências consideradas exitosas na capital podem servir de referência para programas estaduais em diferentes áreas.
“Todas as políticas públicas exitosas que nós implementamos em Manaus eu estou propondo, como candidato a governador, fazer também por todo o Estado do Amazonas”, declarou.
Dessa forma, a proposta apresentada por David Almeida inclui a ampliação do Passe Livre Estudantil e de outras políticas para municípios do interior.
Caso avance, a estadualização do benefício dependerá da apresentação, análise e aprovação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Amazonas.
Texto: Leanderson Lima
Foto: Dhyeizo Lemos
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